O Pior Ministro da Educação de Sempre

A educação é um pouco como o futebol, só porque a malta deu uns toques numa bola quando são adultos todos se acham os melhores treinadores de bancada, com a educação é o mesmo, só porque a malta andou na escola todos acham que percebem muito do assunto. Então se o Ministro da Educação for simpático e sorridente para a comunicação social, então é porque deve estar a trabalhar bem.

Enfim se os professores protestam é por uma qualquer razão corporativa e não são levados a sérios.

As questões que denuncio são técnicas e nem sempre são entendidas, hoje vou falar da última aberração deste Ministro da Educação de forma o mais simples possível  para que todos possam perceber.

1 -  Há dois tipos de escolas, as TEIP e as outras;

2 - As TEIP têm autonomia para contratar os professores, as outras não;

3 - Nas outras os professores são colocados em concurso nacional onde apenas conta a sua graduação profissional (tempo de serviço mais a classificação académica e profissional);

4 - Nas TEIP há um concurso de escola onde a graduação profissional conta 50% e os outros 50% fica ao critério da escola TEIP;

5 - Ora estes últimos 50% gerou muita polémica pois as escolas colocavam critérios de tal forma que só faltava lá meter o nome do professor (e houve um caso em que uma escola meteu mesmo);

6 - Quando este ano lectivo se iniciou as escolas TEIP contrataram os professores que precisavam sendo que esses professores saíram do concurso nacional pois já estavam colocados numa escola;

---- estenderam até aqui? boa-----

7 - Eis que o nosso Ministro decidiu, em 16 de Outubro de 2012, esclarecer que subcritérios (os últimos 50%) podiam ou não podiam ser usados pelas escolas

"Não são admissíveis subcritérios de entrevista (perguntas) ou avaliação curricular (itens) que violem os princípios da legalidade e igualdade entre os candidatos, a que a Administração está vinculada, nomeadamente:
a) continuidade pedagógica ou lecionação no estabelecimento de ensino em anos anteriores;
b) experiência de ensino na escola TEIP que procede à oferta de escola;
c) experiência de ensino em determinada oferta educativa ou formativa (ex: cursos CEF, EFA e cursos profissionais, formação modulares e CNO);
d) conhecimento da realidade socioeconómica do agrupamento;
e) critérios de seleção em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território, religião, convicções políticas ou ideológicas, situação económica, condição social ou orientação sexual." Fonte

8 - Estes subcritérios acima mencionados foram os mais usados pelas escolas TEIP;

9 - Até aqui tudo bem, corrigiu algo que podia estar menos bem mas depois decidiu isto

"Na sequência das averiguações desenvolvidas pela Inspeção Geral da Educação e Ciência relativamente às contratações de professores, foram verificadas em algumas escolas incorreções na aplicação do quadro legal em vigor nas contratações de escola. Assim, o Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, determinou a anulação dos procedimentos concursais nos casos em que se registaram desconformidades que comprometeram a legalidade das contratações.

Para assegurar que não há qualquer interrupção das atividades letivas dos alunos, os contratos em causa só serão anulados no momento da entrada do novo docente, se a tal eventualmente houver lugar, isto é, se a repetição dos procedimentos do concurso resultar na seleção de outro candidato.

Relativamente aos professores, será acautelada a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida, devendo estes docentes regressar à reserva de recrutamento caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias. Podem ainda, naturalmente, candidatar-se à mesma oferta de escola onde inicialmente tinham sido colocados." Fonte

------continuam a entender?---!!!---

10 - Podem pensar que isto apenas afecta os professores e que "pronto é um problema da classe dos professores e não me afecta a mim", mas não é verdade afecta o funcionamento das escolas e os alunos que em vez de terem um professor têm mais do que um, o que é mau, pergunto-vos se estiverem numa mesa de cirurgia com o cirurgião que já conhecem o trabalho gostavam de o ver substituído a meio da operação? Pois.. os alunos também não.

Alexandre Sebastião